O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou em Brasília-DF, nos dias 24 e 25 de agosto de 2016, a 20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades, Movimentos Sociais e Populares com o tema “O SUS do Tamanho da Necessidade do Povo Brasileiro”, que contou com a participação de cerca de 1.500 pessoas, representando municípios e estados brasileiros.
Nos dois dias de evento foram debatidos os temas “Modelos Institucionais de Sistemas de Saúde”, “A Integralidade da Saúde no Fortalecimento do SUS”, “Os Fatores Determinantes para a Consolidação do SUS e do Direito à Saúde” e “Eleições Municipais e o Fortalecimento do SUS e do Controle Social” e como resultado foram aprovados os seguintes encaminhamentos, dos quais destacamos:
1. A Carta “O fortalecimento e defesa do SUS nas eleições municipais”, em anexo, que tem como objetivo conclamar cada candidato (a) a prefeito (a) ou a vereador (a) a assumir o compromisso concreto com a superação dos desafios do SUS, junto a sociedade e ao Conselho de Saúde, bem como o Adesivo “Eleições Municipais 2016 #euvotopeloSUS”, que estará disponível no site http://www.conselho.saude.gov.br/ para caso o Conselho tenha interesse em fazer a impressão com a sua logomarca.
2. A realização de Ato Público no dia 19 de setembro de 2016 em Assembleia ou Câmara Legislativa dos estados e Câmara de Vereadores dos municípios em comemoração aos 26 anos da Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências