FEESSERS
Com faixas e camisetas com os dizeres “30 Horas Semanais Já”, profissionais da enfermagem ocuparam o Plenarinho da Assembléia Legislativa na manhã do dia 16/05 na audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), proposta pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul.
Um comitê formado por deputados e representantes da categoria deverá ir a Brasília para articular apoio à aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, que institui as 30 horas de trabalho semanal para a categoria e que tramita no Congresso. A audiência foi coordenada pela deputada Marisa Formolo (PT), presidente da Comissão.
Visão transdisciplinar
Marisa Formolo manifestou-se favorável à regulamentação das 30 horas: “o serviço de enfermagem é um suporte fundamental das equipes técnicas de saúde. Sou favorável à valorização dos técnicos e enfermeiros”, disse, lembrando que “as lutas organizativas da Saúde tem muito forte o papel do médico, mas é preciso ter uma visão transdisciplinar”.
Frente parlamentar
O deputado Valdeci Oliveira (PT) ressaltou que, como prefeito de Santa Maria, já havia apoiado o movimento. “Como gestor assinei diversos documentos de apoio a este projeto. É fundamental que haja muita pressão política”. Ele propôs a criação de uma Frente Parlamentar em defesa do movimento e a formação de um comitê de deputados e representantes da categoria para irem a Brasília articular apoios pela aprovação da matéria com a bancada federal gaúcha e o presidente da Câmara, Marco Maia.
Moça de Apoio
Os deputados Aldaci Oliboni (PT) e Dr. Basegio (PDT), ambos ligados ao setor – Oliboni como trabalhador da Saúde, e Basegio como médico – apoiaram a sugestão da criação da Frente Parlamentar e ida a Brasília. Oliboni também propôs uma Moção de Apoio ao movimento. “Quem trabalha na área sabe que o estresse é grande. Na UTI e no Bloco Cirúrgico, o profissional de enfermagem é obrigado a cumprir um banco de horas, e isso é inadmissível”, declarou.
Basegio disse ter confiança nos bons resultados da mobilização e de que o projeto venha a ser aprovado. “Agregando forças conseguiremos essa aprovação. Conheço a pesada carga de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores da saúde”. Os três parlamentares devem iniciar coleta de assinaturas para criação da frente parlamentar.
Manifestações
O diretor de Comunicação, Imprensa e Divulgação da FEESSERS, Danilo Teixeira, alertou para o fato de o Congresso estar paralisando em breve os seus trabalhos em função da realização das eleições municipais e pediu urgência na criação da Frente Parlamentar. Disse ainda que está havendo falta de comprometimento pela causa por parte da classe política.
“Não vamos chegar às 30 horas com os 6% que o Governo do Estado investe em saúde. A política de saúde não pode ser de um governo, tem que ser uma política de estado. Nosso setor responde por 3% do PIB nacional e nos somos respeitados. Nossa vida é um inferno e não dá mais para vir com esta história de anjos de branco,” desabafou o presidente do SINDISAÚDE-RS, Gilmar França.
Vanderlei Castagna, secretário-geral da CNTS, alertou para a importância da iniciativa dos enfermeiros, lembrando a pressão que o movimento sofre por parte de instituições de saúde do setor privado e filantrópico. E declarou: “Não queremos mais ser lembrados somente quando alguém vai doente para um hospital”.
O diretor da CNTSS Natanael da Costa recomendou a criação do Fórum Estadual pelas 30 horas a exemplo de outros estados. Para ele, “as coisas em Brasília só funcionam com pressão. Um grupo de trabalho criado no Ministério da Saúde para avaliar o impacto financeiro da criação das 30 horas estava parado. O ministro só determinou a sua reabertura depois da realização de uma greve de fome,” lembrou.
O presidente do COREN-RS disse ter se envergonhado de ser gaúcho, quando, em Brasília, ouviu do deputado Marco Maia para a comissão que lá buscava o desentrave do Projeto de Lei 2.295/2000, de que deveriam procurar os deputados de suas bases para tentar convencer a presidenta Dilma a parar de mandar medidas provisórias para o Congresso.
O conselheiro do COREN-RS, Claudir Lopes, lembrou o tempo de luta pela prerrogativa. “Nosso projeto de lei de 30 horas já tem 12 anos. Há anos estamos aguardando uma aprovação. Precisamos nos unir ainda mais”. Ele alertou para a sobrecarga de pacientes por profissional, citando exemplo de enfermeiro que chega a atender 126 pacientes no turno da noite. “Sem regulamentação não há como impedir abusos”, frisou.
A vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Sonia Silvestrin esclareceu que a categoria não quer redução de jornada, mas sim a regularização da profissão. “Vários outros profissionais da área tem sua carga horária regulamentada, mas a enfermagem, não. A categoria é composta majoritariamente por mulheres, e sabemos que ainda têm o ônus da segunda jornada, do cuidado com os filhos e a casa. É preciso um olhar humanizado para os profissionais. A Enfermagem trabalha 24 horas por dia, durante os 365 dias do ano”, alertou.
Teresinha Valduga, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, afirmou saber que a folha de pagamento é um ônus que preocupa as instituições. “Mas deve-se olhar também o custo indireto. Hoje trabalhamos numa situação de risco. Não é só o risco do paciente, mas do profissional de enfermagem”, alertou.
Lucia de Fátima Dias Trindade, da diretoria da Federação Nacional dos Enfermeiros, afirmou que as camisetas pretas dos manifestantes já passavam uma mensagem: “A Enfermagem está de luto”, lamentou.
“Como representantes dos usuários, não podemos deixar de participar desta luta e também de defender um plano de carreira para todos os trabalhadores do SUS para qualificar o atendimento lá na ponta”, observou Hamilton Farias, coordenador adjunto do Conselho Municipal da Saúde de Porto Alegre.
Rosa Pitsch (MTb-5015)
