O governo Temer (PMDB) inverteu a curva ascendente e aplicou apenas a inflação ao salário mínimo. Assim, após 14 anos de aumento real, o mínimo teve reajuste de 6,48% (INPC) a partir de janeiro, passando de R$ 880,00 para R$ 937,00. Segundo Nota Técnica do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o benefício impacta 47,9 milhões de brasileiros – da ativa, aposentados ou outros segurados da Previdência.
Os 14 anos de aumento real geraram ganho acima da inflação de 77% para o salário mínimo. Esse crescimento ajudou a movimentar a economia nacional, uma vez que só neste ano o mínimo injetará R$ 35 bilhões na economia e renderá R$ 18,8 bilhões em arrecadação para o governo. Mínimo mais alto também empurra para cima Pisos de diversas categorias profissionais, com efeitos positivos em toda a cadeia econômica.
Luta – A recuperação do valor do salário mínimo – achatado pelos governos militares e desidratado nos anos Fernando Henrique – é resultado direto da luta sindical. Vale recordar que, em 2004, as Centrais Sindicais iniciaram pressão junto ao governo Lula pela recuperação do mínimo. Ocorreram três marchas a Brasília e forte articulação política.
Lula iniciou a política de recuperação (em 2006, o aumento real foi de 13,04%), depois reafirmada e oficializada pela presidente Dilma. Ao congelar o mínimo, o governo Temer visa, também, aprofundar o arrocho previdenciário, uma vez que 48,3% dos beneficiários recebem até um salário mínimo – e eles representam 68,6% do total de todos os beneficiados pelo INSS.
Para o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira, esse tipo de medida frustra, não só quem depende do salário mínimo, mas também a própria economia. “É um aprofundamento da recessão. Está dentro da lógica que o governo está adotando para a política econômica. Depois da aprovação do teto dos gastos, vem a reforma da Previdência e o salário mínimo sem aumento real faz parte do pacote”, afirma Silvestre.
O economista disse à Agência Sindical que o caminho escolhido pelo governo para enfrentar a crise tende ao fracasso. “Os dados mostram que apostar na política de austeridade fiscal não consegue recuperar a economia. Em todo país onde se adotou tais medidas, o resultado foi o mesmo. Não se obteve êxito”, diz.
Fonte: Repórter Sindical e Dieese