FEESSERS
Resultados positivos se devem à mobilização e à luta de mais de uma década
Três anos após iniciada a caminhada em torno da Saúde do Rio Grande do Sul, o resultado faz compensar todas as horas de reunião, caminhadas e buscas de apoio: conquistamos aumento de verbas para a saúde; percentuais maiores de reajustes salariais e principalmente, a aprovação do Piso Técnico Regional para técnicos de enfermagem. Esta euforia é do presidente da Federação dos Trabalhadores em Saúde – FEESSERS, Milton kempfer para o qual “ainda temos muitos caminhos a percorrer até estarmos 100% satisfeitos, mas não podemos negar avanços importantes, conquistados com suor e muita mobilização da nossa entidade e de outras que se juntaram ao longo desses anos”.
Hoje, prossegue Milton, ao olharmos para trás, lembramos que em 2012, período do governo Yeda Crusius nem metade dos 12% previstos em lei para a saúde eram aplicados pelo governo e, a partir desta nossa luta, chegamos em 2014 com uma outra realidade, onde já existe a previsão de 12% e a aplicação já está próxima dos 10%. Isto significa mais do que o dobro do que vinha sendo aplicado.
Exemplo claro desta nova visão política de saúde é o trato dado pelo governo Tarso Genro que destinou R$ 250 milhões para o custeio dos hospitais filantrópicos, divididos em 12 parcelas, sendo que as duas primeiras já estão liberadas para serem pagas no mês de abril. Para se ter uma idéia do avanço, recordamos que em 2011, o governo Yeda destinou apenas R$ 10 milhões para a saúde. Já no primeiro ano do atual governo foram aplicados R$ 30 milhões e nos anos seguintes 70 e 160 até chegar aos 250.
Tudo isto é conseqüência de uma luta histórica, em que foi entregue ao governador um documento com mais de 400 mil assinaturas, conseguidas durante o Movimento Saúde Rio Grande, lançado no dia 03 de abril de 2012. O governador Tarso Genro recebeu o documento e se comprometeu a encaminhar o projeto de lei para a inclusão do Piso Mínimo Regional, conhecido como Piso Técnico Regional, sancionado no final do ano passado, no valor de R$ 1.100,00.
Conquistas em 2014
É muita luta e muita estrada, avalia Milton Kempfer em nome dos trabalhadores da saúde e por conseqüência da sociedade como um todo. Melhorias nas condições de trabalho e nos hospitais revertem positivamente para todos. Em 2014 temos orgulho de assegurar que nenhum sindicato filiado à FEESSERS fechou acordo abaixo do INPC nos últimos três anos. Além disso, a maioria dos sindisaúdes fechou acordo com aumento real acima de 2 a 3%.
Quanto ao Piso Técnico Regional podemos verificar que houve um aumento positivo nos últimos três anos. Os percentuais foram de 14,75% em 2012; 10% em 2013 e 12,72% em 2014, totalizando 37,7% neste período, o que se configura acima da média nacional dos estados.
Importante reafirmar que os reajustes que os sindisaúdes do estado estão conquistando, tem ligação direta com este movimento e muitos outros que iniciaram mais fortemente a partir de 2007, portanto a mais de uma década. A FEESSERS junto dos seus filiados tem sido incansável na mobilização e manutenção da unidade em torno do mesmo objetivo.
Exemplo destas conquistas são os reajustes de Passo Fundo (21%); Lajeado (26,67%); Lajeado – Hospital Bruno Born (25%); Estrela (28,25%); Erechim (22%); Carazinho (33%) e Teotônio (26,72). Mais do que isso, a maioria dos 280 hospitais do estado, entre públicos, privados e filantrópicos já está cumprindo a lei e pagando o Piso Técnico Regional.
O movimento
O “Movimento Saúde Rio Grande – Um Milhão de Razões para Cumprir a Lei”, foi lançado no dia 03 de abril de 2012 e buscava assegurar a Lei Complementar 141/2012, que determina a aplicação imediata de 12% por parte do Estado, em recursos destinados à saúde pública. Esta lei regulamenta a Emenda Constitucional nº 29/2000 e estabelece os valores mínimos e o rateio dos recursos a serem aplicados anualmente pela União, pelos estados e pelos municípios em ações e serviços públicos de saúde.
O evento de lançamento contou com a OAB, cujo presidente à época da OAB/RS Claudio Lamachia destacou o engajamento das entidades e o compromisso da OAB de zelar pelo Estado Democrático de Direito. Explicou ainda que o objetivo da iniciativa foi de sensibilizar todas as entidades da sociedade civil organizada e o cidadão para que estes pressionassem o Estado a implementar o percentual de 12% na área da saúde. “A idéia que o movimento defende é o cumprimento da lei, e uma melhor gestão na área da saúde”, disse ele. Naquele momento, Milton Kempfer defendeu uma mudança na forma de financiamento e de gestão dos recursos da saúde: “precisamos que a saúde não seja, nem pública e nem privada, mas para toda a sociedade.”
O movimento contou com o apoio de diversas entidades, sindisaúdes de todo o estado e da população em geral que entendeu a proposta e ajudou na colheita das milhares de assinaturas. Ao longo do processo foram realizadas inúmeras reuniões com autoridades, caminhadas e distribuídos materiais explicativos da situação da saúde no estado.
Plena – Jornalista Inara Claro (Mtb 5490)