FEESSERS
No dia 28 de fevereiro à tarde a FEESSERS realizou o Seminário Campanha Salarial na Saúde 2012, que reuniu representantes de vários SINDISAÚDES. Quem abriu o evento foi o presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, afirmando que o movimento sindical precisa incidir para forçar gestores públicos e parlamentares no sentido de limitar as questões individuais e avançar nas coletivas.
“É preciso ainda acabar com a competitividade individual e buscar a cooperação coletiva no mercado de trabalho”, observou. Acrescentou que, neste sentido, é fundamental que os sindicatos criem um elemento de solidariedade para que os uns apóiem os outros nas respectivas campanhas salariais.
O dirigente disse que a CUT defende o contrato coletivo nacional para todos os ramos de atividade, a exemplo dos bancários. Para a Central Sindical, quando as categorias tiverem esse tipo de instrumento, haverá patamares mínimos de remuneração salarial e condições de trabalho em todo o Brasil para aquela categoria: “isso vai reduzir as assimetrias regionais e qualificar o emprego no País.” Celso sugeriu passos para avançar nas conquistas como buscar a unificação da data-base e do piso salarial e a negociação única.
Em sua palestra, Ricardo Franzoi, supervisor do Dieese, fez uma ampla explanação sobre a economia do estado e do país no contexto da economia globalizada. Alertou aos dirigentes dos sindicatos presentes para que nas negociações coletivas considerem a extensão (duração) da jornada normal mais a jornada extraordinária; a distribuição do trabalho ao longo do dia, da semana, mês ou ano, o banco de horas e o trabalho aos domingos. A intensidade, impactos de inovações tecnológicas e/organizacionais – ritmos de trabalho, cadência, pausas, multitarefa e Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
O economista mostrou em uma apresentação gráfica a evolução dos reajustes salariais obtidos no Rio Grande do Sul, comprovando que dobraram os números de acordos coletivos que obtiveram reajustes salariais com dois a três pontos percentuais acima do INPC.
Ele ressaltou que, quando os sindicatos entrarem em uma negociação, deverão levar em conta o fato de que haverá uma disputa grande entre as diversas categorias dentro dos hospitais: “os mais organizados é que levarão a maior fatia”.
Milton Kempfer, membro da Comissão Diretiva Provisória, lembrou aos dirigentes dos SINDISAÚDES presentes que depois da aprovação da Emenda Constitucional N° 29, a batalha dos trabalhadores da saúde agora é pelo cumprimento da Lei Complementar 141, que regulamentou a Emenda. “Temos que fazer um novo movimento”, enfatizou.
O advogado Lauro Magnago da Woida, Forbrig, Magnago & Advogados Associados, fez uma análise jurídica dos acordos realizados em 2011, mas concentrou seu relato na questão dos descontos assistenciais.
Para ele, as mudanças inseridas pela Constituição de 88, no âmbito das questões sindicais, passaram a ser interpretadas de uma forma que acabou prejudicando as entidades.
Observou que juízes e procuradores tem dado sentenças diferentes sobre o assunto em suas decisões, mas que em nenhuma delas os sindicatos são beneficiados. “Há casos em que a legitimidade dos descontos é considerada, mas é exigida a extensão da prestação dos serviços do sindicato a toda a categoria”, afirmou.
Dirigentes dos SINDISAÚDES presentes fizeram um relato dos acordos coletivos fechados em 2011 e da preparação das entidades para a Campanha Salarial de 2012. No final das exposições, Milton Kempfer adiantou que, no dia 16 de março, haverá uma reunião para definir os rumos da mobilização, ressaltando que seria importante que os sindicatos apoiassem uns aos outros durante os processos de negociação.
Rosa Pitsch (Registro MTb-5015)
