Plenária das 30 Horas de Pelotas vai passar na TV Câmara

Frente Parlamentar
No evento, o parlamentar anunciou a criação de uma Frente Parlamentar das 30 Horas na Câmara Municipal de Pelotas. Segundo o parlamentar, a enfermagem é responsável por cerca de 80% dos procedimentos junto aos pacientes.

Implantação Gradativa
Como resultado da marcha reivindicando a aprovação do Projeto de Lei 2295/00, que prevê a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, realizada no dia 09 de abril em Brasília, o Ministério da Saúde reativou o Grupo de Trabalho de viabilidade das 30 Horas.

O anúncio foi feito pelo secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna, na abertura da Plenária. Ele advertiu, no entanto que, após a realização de três reuniões, o único segmento que cedeu foi o dos trabalhadores, aceitando a possibilidade de implantação das 30 Horas de forma gradativa.

Do GT, composto pela CTNS, ABEn, CNTSS, COFEn e FNE, CONASS e CONASEMS, o setor privado foi o único não apresentou nenhuma proposta. “Esperamos que a patronal e o governo façam a sua parte”, enfatizou.

Em seu pronunciamento, o representante da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos, Antônio Siedler, afirmou que é impossível para o setor “fechar os olhos para o impacto financeiro que a implantação da redução da carga horária vai ocasionar”. Diretor administrativo do Hospital Nossa Senhora Aparecida de Camaquã, ele disse que os filantrópicos esperam o apoio do governo para poder implantar as 30 Horas.

Contrapartida
O Superintendente Substituto Regional do Trabalho e Emprego, Marco Antonio Ballejo Canto, disse que hoje, “mais do que nunca, as empresas tem que ter a compreensão de que é preciso investir nos funcionários”.

Para ele, é inaceitável que qualquer categoria trabalhe mais do que 40 horas semanais. Marco Antônio afirmou também que o trabalhador brasileiro produz muito mais que antigamente, “no entanto não está tendo a merecida contrapartida por este incremento na produção”.

A presidente da sessão gaúcha da Associação Brasileira de Enfermagem, Terezinha Valduga, cobrou a omissão dos deputados federais gaúchos quanto ao apoio ao PL 2295. “Somos o terceiro colégio eleitoral do país e não somos respeitados em nossos pleitos”, observou.

O vereador Marcos Ferreira (Marcola) garantiu a ela que ele e seu colega Beto da Z3 estarão cobrando dos deputados federais da região uma posição sobre as 30 Horas.

Compareceram ao evento trabalhadores da saúde de Alegrete, Bagé, Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Região metropolitana, Santa Rosa, Santiago, Sant’Anna do Livramento, São Borja, São Gabriel, Vale dos Sinos e Uruguaiana.

O principal objetivo das plenárias é de levar o debate em torno do assunto para as diversas regiões do Rio Grande do Sul e de buscar o engajamento dos trabalhadores da enfermagem na luta pela regulamentação das 30 Horas, fundamental para a valorização da maior categoria da saúde.

Ao todo, serão cinco as Plenárias Públicas Sobre Jornada de Trabalho e Saúde do Trabalhador. A primeira foi realizada em Cruz Alta. A segunda, em Alegrete, e mais duas estão agendadas: Lajeado (26 de julho) e Passo Fundo (23 de agosto).

Rosa Pitsch (MTb-5015)