FEESSERS
Em mais uma tentativa de buscar soluções viáveis para a melhoria do sistema de hospitais do estado, a Federação dos Trabalhadores em Saúde do RS – FEESSERS levou um documento detalhado sobre a situação dos hospitais ao Ministério Público Federal. O documento foi entregue à Procuradora Federal Dra Ana Paula Carvalho de Medeiros, a qual se mostrou receptiva ao tema, em especial quanto ao debate sobre a construção de novos hospitais, sem que o devido custeio seja pré-estabelecido.
Milton Kempfer presidente da FEESSERS falou de sua preocupação em especial, com a construção de novos hospitais regionais, enquanto temos “elefantes brancos” prontos, porém sem previsão de custeio, como é o caso de Guaíba (pronto e fechado com equipamentos ainda encaixotados) e Santa Maria (este subutilizado), além do hospital da Restinga em Porto Alegre, também pronto para atendimento, mas utilizado como se fosse uma Unidade de Pronto Atendimento.
Mas ainda pior, comentou Milton Kempfer, é a situação do hospital de Palmeira das Missões, onde se encontram depositados R$ 73 milhões oriundos de Emenda de Bancada Federal, para obras de um novo hospital regional, da mesma forma que os demais, sem indicativo de custeio. “Ora, se a prefeitura já está com dificuldades financeiras para bancar suas ações, como poderá bancar a manutenção do atual hospital e ainda garantir a manutenção de mais uma entidade? Como ficará a população ao presenciar o hospital fechar, outro ser criado e não ativado e as pessoas precisando do atendimento hospitalar?”, ponderou o presidente à promotora federal.
A sugestão da Federação que vem sendo apresentada em diferentes entidades, como Ministério Público do Estado, Secretaria Estadual de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Comissão de Meio Ambiente e Saúde da AL/RS é de “utilizar os R$ 73 milhões parados em Palmeiras desde 2011, para redistribuir entre os hospitais do estado, ganhando fôlego para reestruturar o setor”. A proposta já ganhou adesão da secretária estadual Arita Bergmann e está ganhando espaços, como a anuência da própria Procuradora Federal Ana Paula.
Ao final da conversa, a procuradora referiu em sua ata, que será levada à promotoria de patrimônio para análise, pela preocupação que entende como consistente, uma vez que foi lançado edital para construção do hospital em dezembro de 2018, sem capacidade financeira do município ou previsão de outras fontes para custeio dos serviços.
Ao MPF foi solicitado o condicionamento da liberação de verbas para obras à demonstração de capacidade de custeio dos respectivos serviços, a fim de evitar o desperdício dos valores liberados para projetos que acabam não se concretizando e será encaminhado ao núcleo de Controle da Administração para os devidos encaminhamentos.
